![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.42-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.42-1-1-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>\n\t\t<\/div>\n\nA inspira\u00e7\u00e3o para o nome informal do projeto vem do rapper carioca Oruam, cujas m\u00fasicas abordam temas como viol\u00eancia urbana, repress\u00e3o policial e desigualdade, elementos centrais da viv\u00eancia de jovens da periferia. Embora o projeto n\u00e3o cite o artista diretamente, a associa\u00e7\u00e3o foi rapidamente feita por cr\u00edticos da proposta e pela pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica, que passou a chamar a medida de \u201cLei Anti-Oruam\u201d.<\/p>\n
O texto do projeto afirma que o poder p\u00fablico deve zelar por valores educativos e que artistas que promovam conte\u00fados considerados impr\u00f3prios n\u00e3o deveriam se beneficiar de verbas p\u00fablicas. Entre as penalidades previstas, est\u00e3o o cancelamento de contratos e at\u00e9 san\u00e7\u00f5es para produtores e organizadores de eventos que contratem tais artistas. A medida tem como justificativa principal a prote\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n
<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.41-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.42-5-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>\n\t\t<\/div>\n\n<\/p>\n
No entanto, para cr\u00edticos da proposta, a formula\u00e7\u00e3o do PL est\u00e1 embasada em uma l\u00f3gica de censura seletiva e racismo institucional. Em 18 de fevereiro de 2025, uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) reuniu parlamentares, artistas e representantes de movimentos perif\u00e9ricos para debater os impactos dessa proposta.<\/p>\n
O evento, proposto pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL), se transformou em um ato de resist\u00eancia e den\u00fancia da tentativa de silenciamento das express\u00f5es culturais das comunidades. \u201cA gente est\u00e1 aqui discutindo o direito \u00e0 cidade, o direito de existir culturalmente. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre m\u00fasica, \u00e9 sobre territ\u00f3rio, sobre juventude, sobre a vida da periferia\u201d, afirmou a deputada durante o encontro. Ela tamb\u00e9m comparou a proposta ao hist\u00f3rico de criminaliza\u00e7\u00e3o de outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais negras, como o samba e o hip hop.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, artistas como Edi Rock, MC Smith, Eduardo Taddeo e Renata Prado defenderam o funk e o rap como instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o social e questionaram a seletividade das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. \u201cO funk \u00e9 o que me salvou, o que me deu voz e identidade. Querer silenciar isso \u00e9 apagar nossas hist\u00f3rias\u201d, afirmou o DJ e produtor Caio Prince. A DJ Gaia Bassan, \u00fanica pessoa trans na audi\u00eancia, refor\u00e7ou a urg\u00eancia de espa\u00e7os mais diversos dentro do movimento: \u201cSe eu n\u00e3o ocupar esse lugar, estarei indo contra tudo que acredito\u201d.<\/p>\n
Em nota oficial, a vereadora Luna Zarattini (PT) tamb\u00e9m criticou o projeto, classificando-o como parte da \u201cguerra cultural fabricada pela extrema-direita\u201d. Segundo ela, a proposta mira artistas e express\u00f5es culturais que d\u00e3o voz \u00e0s periferias, ao inv\u00e9s de combater as causas reais da viol\u00eancia. \u201cA arte incomoda porque escancara um Brasil ainda marcado pelo racismo, pela exclus\u00e3o e por um modelo de cidade herdado do nosso passado escravista\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
Zarattini ainda argumenta que o conte\u00fado das m\u00fasicas muitas vezes \u00e9 confundido com incita\u00e7\u00e3o ao crime, quando, na verdade, se trata de cr\u00edtica social leg\u00edtima. E conclui declarando, \u201cEnquanto vereadora, seguirei na luta por uma S\u00e3o Paulo que enfrente a desigualdade com educa\u00e7\u00e3o, cultura e oportunidades, n\u00e3o com censura e autoritarismo disfar\u00e7ado de zelo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da capital paulista, projetos semelhantes surgiram em cidades como Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Vit\u00f3ria e Belo Horizonte. Em Pernambuco, o PL 2492\/2025 tenta proibir ritmos como o brega-funk e dan\u00e7as regionais nas escolas, em nome da \u201cprote\u00e7\u00e3o dos valores morais\u201d. Cr\u00edticos apontam que essas propostas n\u00e3o apenas restringem a liberdade art\u00edstica, mas ignoram a fun\u00e7\u00e3o social da arte como ferramenta de den\u00fancia e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.42-3-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>![\"\"](\"https:\/\/www.comunica.blog.br\/digital\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-30-at-17.54.42-2-1024x682.jpeg\")
<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>\n\t\t<\/div>\n\n